Apesar da miséria ser abominada pela sociedade, a sua persistência é uma realidade. A sua existência é resultado da omissão dos governantes em relação aos seus fatores determinantes. Como nossos governantes constituem-se, em sua maioria, de políticos que têm como objetivo defender os privilégios da classe dominante, esta miséria tende a perpetuar-se muito bem alimentada pelas práticas das políticas de cestas básicas, por exemplo. Ao invés de redirecionarem os recursos públicos para provocar uma ruptura nos fatores realimentadores deste processo de miséria, utilizam-se uma parte minguada destes mesmos recursos para execução de uma política assistencialista e garantindo assim, diante desta comunidade, a possibilidade de reeleição destes políticos nas eleições seguintes, por estar esta população agradecida e sensibilizada com a "generosidade" de seus governantes.
A miséria não é uma criação divina e nem crianças nascem bandidas. São frutos dos desequilíbrios nas relações socio-econômicas. A única maneira de se eliminar a miséria está, necessariamente, na necessidade de se romper com seus fatores geradores para, em seguida, através do crescimento econômico, promover-se melhoria no nível de renda das pessoas pertencentes aos diferentes segmentos da sociedade.
Os fatores geradores da miséria estão, essencialmente, na desigualdade de acesso às oportunidades educacionais (40% da população adulta brasileira é analfabeta ou tem baixíssimos níveis de escolaridade ) e o desequilíbrio entre investimento em capital físico e capital humano.
Assim, quais são as possíveis políticas para combater a desigualdade e a miséria? A pobreza e a miséria existem, fundamentalmente, porque poucas pessoas ganham muito e muitas pessoas ganham pouco. Portanto, a solução é resolver esta desigualdade. Como?
As políticas de preços, uma vez praticadas, provocam elevada distorção no funcionamento do sistema capitalista pois deslocam o valor do preço da mercadoria. Se o governo exerce prática excessivamente intervencionista no mercado para, através do sistema de preços, transferir renda de alguns setores para a população pobre, ele está provocando grave desequilíbrio ao funcionamento do mercado que, ao longo do tempo deverá, ainda mais, acentuar as desigualdades e, consequentemente, a miséria.
Diante disso, o mais adequado deve ser a combinação de políticas estruturais, de resultados duradouros e de longo prazo, com políticas compensatórias de resultados imediatos.
POLÍTICAS As políticas estruturais visam melhorar a redistribuição da renda através da redistribuição dos ativos capazes de gerar renda ao garantir aos mais pobres a posse de volumes suficientes de terra, capital físico e humano capazes de fazê-los sair da miséria: reforma agrária, crédito a mini e pequenos produtores, política educacional, em particular voltada à capacitação profissional.
Estas políticas têm a vantagem, apesar da demora nos resultados, da redução duradoura da pobreza, como produto de investimento com elevada taxa de retorno social, sem gerar impacto negativo sobre a eficiência da economia e sem estigmatizar seus beneficiários.
Sem a prática de intervenção na distribuição da riqueza ou nos preços de mercado, as políticas compensatórias visam corrigir, a posteriori, os efeitos (não as causas) da desigualdade da distribuição de renda de modo a atingir os grupos carentes através de transferências monetárias ou de benefícios, tais como: renda mínima, seguro desemprego e abono salarial.
Assim, existem caminhos e formas alternativas para se perseguir a erradicação da miséria em nossa sociedade. Depende, apenas da determinação, vontade política e capacidade administrativa de nossos governantes.
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