É evidente que ninguém pode ser contrário à políticas destinadas a erradicar ou diminuir a intensidade da pobreza pois a função essencial da existência do Estado deveria ser exatamente a de contribuir para elevar o nível de bem-estar geral e, particularmente, do segmento da população que tem reduzida participação na renda gerada pelo mercado.
Já aprendemos ou deveríamos ter aprendido que não bastam o crescimento econômico e políticas assistencialistas para diminuição dos níveis de pobreza de uma sociedade. É preciso associá-las a políticas estruturais e ações estatais específicas para reduzir a desigualdade , porque a pobreza é resultado da combinação de renda insuficiente com desigualdade na sua distribuição.
Aproximadamente, 75% da população mundial vivem em países de renda per capita inferior à brasileira. Assim, na realidade, medido por padrões internacionais, o Brasil não é um país essencialmente pobre. Na verdade, o país é relativamente rico, mas com elevado grau de desigualdade. Somos, sim, uma sociedade caracterizada por elevados e inaceitáveis níveis de desigualdade, pois a principal causa da pobreza absoluta de parcela significativa das famílias brasileiras não se encontra na escassez geral de recursos, mas na péssima distribuição deles.
O Brasil tem em torno de 30% de sua população (o que corresponde, aproximadamente, a 50 milhões de pessoas) com nível de renda per capita de até U$ 30 dólares mensais, levando à conclusão, de acordo com os padrões da ONU, que toda esta população está abaixo da linha de pobreza e, aproximadamente, 40% desta população são totalmente indigentes.
Esta situação é tão real, de acordo com as estatísticas que, segundo o IBGE , cinquenta por cento da população brasileira, de menor nível de renda, detêm apenas pouco mais de treze por cento da renda gerada na economia o que equivale a uma renda mensal per capita de U$ 90,00.
Por outro lado, um por cento da população brasileira de maior poder aquisitivo detém os mesmos pouco mais de treze por cento da participação relativa da renda que os cinquenta por cento da população de menor nível, o que lhe garante uma renda mensal per capita de U$ 4.600,00.
Assim, a renda per capita de um por cento do segmento da população do topo da pirâmide é, aproximadamente, cinquenta e uma vezes maior que a renda per capita da população de sua metade inferior.
Apesar desta situação de desigualdade da distribuição da renda, gerando níveis intoleráveis de pobreza, estes mesmos pobres recebem, por parte do Estado, uma fatia menor, em termos relativos, do gasto social dos governos.
Assim, de acordo com pesquisas, 60% dos recursos públicos aplicados na área social, em todas as esferas governamentais (federal, estaduais e municipais), são apropriados pela metade da população que detém renda maior. Ou, que os 40% de brasileiros mais pobres apropriaram apenas 20% dos recursos públicos.
Para reforçar estas afirmações basta dizer que, no ano passado, o déficit da previdência pública deve ter atingido, em torno, de R$ 35 bilhões, sendo que os gastos da União com saúde e educação giraram por volta de R$ 34 bilhões. No Congresso Nacional, a aposentadoria média é de 57,3 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 8.600,00, o que equivale a U$ 4.800,00. Países ricos como Alemanha e França, onde se pagam as maiores aposentadorias para servidores públicos, o máximo é de cerca de U$ 4.000,00.
Diante desta realidade, parece que a erradicação da pobreza, no Brasil, não se alcança através da distribuição de cestas de alimentos, trinta reais mensais, da criação de um Fundo Contra a Pobreza ou, até mesmo, a criação do Ministério do Combate à Pobreza.
A erradicação da pobreza absoluta exige transformações estruturais em nossa sociedade e não o desenvolvimento de políticas paternalistas que conduzem apenas à perpetuação destas desigualdades geradoras destes desequilíbrios socioeconômicos.
A existência da pobreza e da miséria nos níveis atuais, no Brasil, deve ser vergonhosa não somente para as elites brasileiras como, também, para grande parte de nossos políticos que, por ignorância, incompetência, corrupção ou, até mesmo, por terem como meta seu projeto político pessoal e, para isso, canalizam a utilização dos escassos recursos públicos não para a execução de projetos que conduzam a uma melhoria do bem-estar da sociedade, mas para projetos vinculados a sua promoção pessoal.
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