sábado, 11 de fevereiro de 2012

BEM-ESTAR SOCIAL E EFICIÊNCIA POLÍTICA

A reforma política que deve ser realizada no Brasil, para obter resultados significativamente positivos, terá de alcançar não somente as normas, a postura, mas, também, a cultura e a ação prática de nossos políticos, de tal forma a conduzir a um fortalecimento político dos partidos que permanecerem e, obviamente, ao desaparecimento da mídia de pequenos partidos que não têm representação em termos de votos nem propostas sérias, coerentes e um discurso que possam enriquecer as discussões gerando alternativas de ações para a solução de nossos problemas socioeconômicos.

São notadamente despreparado politicamente muitos candidatos que participam do processo eleitoral e, pior ainda, também alguns destes partidos considerados "nanicos". Os seus discursos não são constituídos de propostas de trabalho nem de solução de problemas que afligem a sociedade, mas apenas a ataques pessoais gratuitos às pessoas que estão no governo.

É bom destacar, também, que o processo democrático depende de partidos políticos fortes, pois a proposta de governo não deve pertencer ao candidato e, sim, ao partido. Em decorrência da prática existente, testemunhamos propostas de governo verdadeiramente absurdas nestas eleições que, caso o candidato fosse eleito, seria altamente improvável que as mesmas fossem cumpridas. E, neste caso, quem irá se responsabilizar pelo cumprimento das promessas, caso o candidato seja eleito?

O caso que merece maior destaque e que ocorreu no Brasil refere-se ao fenômeno Fernando Collor. Com seu estilo pessoal e ajuda dos meios de comunicação, ele ocupou o cargo mais importante do País sem nenhuma estrutura partidária forte de apoio. Praticamente foi utilizada uma sigla partidária de aluguel.

Em relação ao presidente Collor, além de não cumprir as promessas de governo, promoveu, ainda, o maior calote às pessoas e `a sociedade brasileira ao confiscar os bilhões ou trilhões de cruzados mantidos nos bancos.

O processo democrático só se fortalece com sustentação caso existam partidos fortes e com propostas bem definidas para as soluções dos problemas da sociedade. Observa-se, assim, a prática política muito comum de os candidatos de oposição apresentarem propostas de governo às vésperas das eleições e elaboradas com o único objetivo de convencer o eleitor a dar seu voto.

Na realidade, estas propostas de governo deveriam ser elaboradas pelo partido com o envolvimento de representantes da sociedade organizada. Elas passariam a ser, portanto, o plano de governo do partido, caso chegue ao poder. Todos os políticos, bem como os eleitores do partido, estariam ideologicamente identificados com suas propostas partidárias. Estas propostas, estejam ou não no governo, seriam de conhecimento da sociedade e defendidas pelo partido. Assim, o candidato, ao eleger-se, estaria compromissado com as propostas de seu partido e seria, devido a elas, que o partido chegaria ao poder. Desta forma, os políticos seriam políticos, independentemente de estarem ou não no poder.

Esta prática é necessária, pois os recursos financeiros disponíveis por cada esfera governamental são significativos, mas as carências sociais são, também, de magnitudes respeitáveis. Assim, o voto, que funciona como uma procuração que os eleitores fornecem aos governantes, extrapola a esfera da honestidade e atinge a esfera da competência administrativa.

Portanto, os partidos, além de identificarem as carências sociais mais preeminentes, ao serem eleitos os seus candidatos deverão assumir o compromisso de atendimento das promessas partidárias que passam ser cobradas não somente pela comunidade, mas, também, pelo próprio partido, pois, caso estas promessas não sejam cumpridas, a imagem do mesmo estará comprometida nas eleições seguintes.

Assim, além do partido ter definida sua proposta de governo que será executada após a vitória nas urnas, pois a população votou exatamente nestas propostas, o candidato eleito deverá ter elevada capacidade gerencial para administrar os recursos da sociedade com mais elevado grau de eficiência técnica e eficiência econômica.

Para ter-se idéia da dimensão do volume de recursos financeiros que, por exemplo, as mais de cindo mil prefeituras brasileiras administram, este montante gira em torno de 10% do PIB, ou seja, mais de cen bilhões de reais. Apesar deste significativo volume de recursos, muitas prefeituras são administradas por políticos totalmente despreparados, tendo em vista a aplicação de princípios econômicos e gerenciais capazes de gerar o máximo de bem-estar àquela comunidade. São bilhões de reais esterilizados, pois, do ponto de vista social, são empregados em obras ou aquisição de bens que em nada contribuem para a melhoria do bem-estar da sociedade, a não ser para agradar o ego e a ignorância destes políticos.

Para se minimizar os desperdícios de recursos por estas unidades administrativas, poderia ser utilizada como alternativa o desenvolvimento de projetos conjuntos envolvendo o Estado e municípios. Com esta parceria, o Estado estaria contribuindo para melhorar o nível de utilização dos recursos da sociedade e, em decorrência, a elevação do nível de seu bem-estar com redução, consequentemente, do grau de miséria de grande número de pessoas. Este deve ser o objetivo dos partidos como resultado da ação dos políticos.

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